Com a presença de nove vereadores e quórum suficiente, o presidente da casa Everaldo Solano de Vasconcelos, o sr. Zezinho do Vane, abriu a 16° sessão ordinária após trinta dias de recesso. A novidade de ontem em plenário foi a lotação de professores, diferentemente dos demais dias, quando quase ninguém participa. Os professores aproveitaram o momento para reivindicarem aumento salarial que há três anos não recebem, cobranças dos direitos retirados pelo prefeito Sérgio Lira do PCC (Plano de Cargo e Carreira) e o acompanhamento sobre um projeto de Lei enviado à câmara pelo poder executivo que trata mais uma vez do uso da verba dos precatórios, orçada em mais de 40 milhões de reais, para que seja usado em forma de crédito especial 4 milhões entre reformas de escolas, projetos, material de expediente e alugueis de veículos.
Antes que o projeto fosse colocado em votação, Zezinho do Vane abriu o debate para que os vereadores se pronunciassem. O primeiro vereador escrito a falar foi Euredes (PT), que não se intimidou em cobrar do prefeito providências sobre os moradores da zona rural que estão isolados devido à lama nas estradas. “Pau Amarelo e Chã da Eva não está passando carro já faz uns quinze dias e isso é uma falta de consideração e respeito, isso é revoltante, senhor presidente, e eu não sei como é que o mesmo cidadão continua tomando conta dessa pasta.” Finalizou o vereador Euredes. O vereador Jailson Carnaúba (PDT), após reclamar da situação da rodovia AL 101 Norte entre Maragogi e São Bento, pediu providências ao setor de zoonoses do município para que fossem tomadas providências sobre a infestação de cachorros na orla da cidade. “Parabenizo o secretário João Ênio pelas retomadas das obras das quadras em São Bento e Barra Grande.” Expôs ainda o Dr. Jaison.
O vereador Júnior de Barra Grande (SD) iniciou seu pronunciamento pedindo providências para a escola de Ponta de Mangue e, através de requerimentos, solicitou alguns contratos da prefeitura alegando falta de transparência: “Eu exponho minha insatisfação em não ter meus requerimentos atendidos pelo o prefeito em tempo regimental; acredito que seja tentando atrapalhar a minha função, que é fiscalizar. Então, senhor presidente, por não ter acesso ao portal transparência, venho requerer: o contrato de locação dos imóveis e todos os veículos contratados pela prefeitura; a folha de pagamento dos ativos; comissionados, aposentados e contratados, como também os contratos de licitação.” O vereador finalizou cobrando a implantação do PCC da saúde.
O vereador Zezinho do Vane também enviou requerimento ao município pedindo ao prefeito que faça calçamentos de pedras nas ladeiras principais de toda zona rural para amenizar a situação no período chuvoso. Após os requerimentos serem aprovados por unanimidade, alguns professores se manifestaram na plateia questionando o porquê da maldade dos representantes do povo em terem aprovado a mudança no PCC, em pleno dia 31 de dezembro e em um horário estratégico, por volta do meio dia, para que ninguém comparecesse à sessão, como também, ninguém foi avisado antes através das classes representativas. Foi sugerida a revisão dessa lei. Sobre os precatórios, o vereador Dani da Elba informou à classe que não era motivo de preocupação, e que nenhum vereador será contra o rateio dos 60%, mas ainda depende de uma decisão do STF.
Em seguida, o presidente pediu para que o primeiro secretário da mesa, vereador Pipo, lesse a mensagem de número 12 enviada pelo prefeito Sérgio Lira referente ao credito especial do precatório do Fundef no valor de R$ 4.050. 000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). Na sequência, o secretário de finanças Paulo Vargas foi convocado pelo presidente Zezinho do Vane para explanar o projeto, ficando então os mais de 4 milhões a serem gastos da seguinte forma:
Quadra de Peroba e São Bento R$ 550.000,00, Escola José Ribeiro de Vasconcelos / Assent. Javari R$ 80.000,00, Escola Yone Sílvia Henzel / Assent. Costa Dourada 1.060.000,00, Escola Arlindo Estanislau da Silva / Conj. Adélia Lira (+Quadra) R$ 210.000,00, Escola Antônio Verçosa Coelho / Barra Grande (+Refeitório) R$ 150.000,00, IFAL (extensão do Dr. José Jorge) R$ 250.000,00, Prestação de serviços R$ 50.000,00, Aluguel de Veículos e Projetos R$ 1.300.000,00, Equipamento e Material Permanente (computadores, ar-cond., etc) R$ 100.000,00, Material de Consumo (combustível, papel, etc) R$ 300.000,00.
A professora Sandra, escolhida para representar a classe na tribuna, teve a oportunidade de explanar a insatisfação dos professores sobre a forma com que estão sendo tratados pelo poder executivo: “Nós viemos pra cá sabendo exatamente o que seria discutido aqui, referente ao valor dos 40% do Fundef, que de início era 37 milhões e que agora já ultrapassou os 41 milhões de reais. Se essa câmara diz estar a favor dos professores, por que aprovaram o PCC desse jeito em horário inadequado e no dia 31 de dezembro?”. O vereador dr. Jailson Carnaúba não concordou com as palavras da professora, e a sessão ficou tumultuada. Para amenizar a situação, a professora indagou que a casa é do povo e tem o direto de falar, e fez um desafio para que, junto com a classe prejudicada, fosse revisto o PCC. Então, o presidente Zezinho do Vane, antes de encerrar a sessão, informou que sentará com os demais vereadores para ver se tem a possibilidade de reverter a situação.
A vice- prefeita de Maragogi, Isabella Laranjeiras assistiu toda sessão ao lado dos professores. Após enviar para as comissões da câmara o projeto de lei do crédito especial, Zezinho do Vane encerrou a sessão.
