O prefeito por Maragogi Fernando Sérgio Lira (PP), divulgou em sua rede social no dia 19 deste mês que os funcionários efetivos e comissionados poderiam ir ao banco no dia seguinte que já tinha determinado o pagamento da segunda parcela do 13° salário, pesando em não deixar faltar o peru e a tradicional sidra na mesa dos servidores.
As filas se formaram logo cedo nos bancos de Maragogi e, para a surpresa de muitos, as contas estavam zeradas. A professora M.J.S. entendeu como uma piada ou algum tipo de zombaria do prefeito, porque foi ele mesmo que anunciou, tanto em sua rede privada como na página da prefeitura. Sinto-me lesada, finalizou a professora que não quis se identificar.
O drama maior está sendo vivido pelos os aposentados que, além de estarem com os salários atrasados, não tem previsão para receberem o 13° salário. Mas, de acordo com o presidente do IPREV, o sr. João Gomes, “a culpa é da gestão passada.” Entretanto os aposentados receberam seus vencimentos em dia no ano de 2017 até 2018 antes das eleições.
De acordo com a Lei 4.749/65 a primeira parcela do 13° salário deve ser paga entre fevereiro e o ultimo dia do mês de novembro, já a segunda parcela deve ser paga impreterivelmente até o dia 20 de dezembro. Ainda tem direito ao 13° salários contratados que tenham trabalhado mais de 15 dias. O não pagamento do 13° salário aos servidores efetivos fere o Art. 169 da C.F e a Lei complementar n° 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nossa reportagem tentou entrar em contato por telefone com o prefeito por várias vezes, mas estava desligado.
